Regulations and Plans

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Verde

Postura Municipal sobre a Limpeza de Terrenos destinados a construção

Regulamento da Praia Fluvial do Faial

Regulamento de Resíduos sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Verde

Regulamento do Cemitério Municipal

Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias

Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis

Acordo de Colaboração Cartão Jovem Municipal

Alteração ao Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos

Alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Benefícios Fiscais à Habitação e Reabilitação Urbana em Vila Verde

Início do procedimento de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade do Município de Vila Verde

Municipal Regulation for Supporting Birth Rates

Municipal Regulation for Supporting Rentals for Disadvantaged Social Strata (applications submitted from January 17, 2024)

Municipal Regulation for the Granting of Occasional Economic Support to Needy Households

Municipal Regulation for the Granting of Tax Benefits for Housing and Urban Rehabilitation in Vila Verde

Regulamento Cartão Sénior

Regulamento de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda apoiada e Gestão de Habitações Propriedade do Município

Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade (versão consolidada)

Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento para Estratos Sociais Desfavorecidos (requerimentos apresentados antes do dia de 17 de janeiro de 2024)

Regulamento Municipal de Apoio às Associações e Colectividades

Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios às Freguesias

Alteração das taxas do Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística

Alteração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

Início do procedimento para a elaboração de novo REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO CENTRAL DE CAMIONAGEM DE VILA VERDE

Postura Municipal sobre a Ocupação de Bens do Domínio Público

Regulamento da Central de Camionagem

Regulamento da Venda Ambulante

Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais para Incentivo ao Investimento no Concelho de Vila Verde

Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

Regulamento Municipal sobre a Actividade de Comércio a Retalho, não Sedentária, exercida por Feirantes, em Recintos, Públicos ou privados, onde se realizem Feiras

Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento Municipal sobre Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Atividades Diversas

Alteração ao Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social e Escolar

Carta Educativa do Município de Vila Verde

Início do procedimento de revogação do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior, aprovado em 2014, e elaboração de novo Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo

Normas Internas de Utilização e Funcionamento do Complexo de Lazer de Vila Verde e Piscina Municipal da Vila de Prado

Regimento do Conselho Municipal de Educação do Município de Vila Verde

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde

Postura Municipal de Toponímia e Numeração de Policia

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde

Regulamento do Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca

Regulamento do Plano Director Municipal

Despacho de nomeação da Equipa de Controlo.

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Regime Geral da Prevenção da Corrupção – Despacho n.º 5793/2025

Plano de Emergência da Proteção Civil (Parte 1)

Plano de Emergência da Proteção Civil (Parte 2)

Plano de Emergência de Proteção Civil (Parte 3)

Autorização Video-vigilância CNPD

Código de Conduta do Município de Vila Verde

Política de Segurança da Informação

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

Regulamento de Segurança do Sistema de Informação

Regulamento do Arquivo Municipal

Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Vila Verde

Regulamento Interno da Casa do Conhecimento de Vila Verde

Regulamento interno da formação

Regulamento interno de Contabilidade

Regulamento Interno de Horário de Trabalho e de Controlo de Assiduidade e Pontualidade do Município de Vila Verde.

Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau

[2023] Atualizações das taxas previstas no art.º 77, Quadro XXVI da tabela de taxas em vigor neste Município para o ano 2023, referentes ao bloqueamento, remoção e depósito de veículo

[2023] Tabela de Taxas

[2024] Tabela de taxas

[2025] Tabela de taxas

Concessão de Benefícios Fiscais

Derrama 2022

Redução e Isenção de Taxas a aplicar excepcionalmente no âmbito da pandemia COVID-19

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas

Tabela de Taxas de 2019

Tabela de Taxas de 2020

Tabela de Taxas de 2021

Tabela de Taxas de 2022

Taxa de IMI de 2022

Regulamento de Trânsito da Zona Urbana de Vila Verde