Members of the Executive

President of the Municipal Council

• Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico;
• Administração Financeira e Contratação Pública;
• Obras Municipais;
• Estudos e Projetos de Obras Municipais;
• Cultura, Ciência, Inovação e Conhecimento;
• Turismo;
• Relações Institucionais, Comunicação e Relações Públicas;
• Relações Internacionais.

Political Party: PPD/PSD

Vice-President / Councillor for Education, Social Action and Heritage

• Educação/Ensino e Formação Profissional;
• Recursos Humanos dos estabelecimentos de Educação;
• Património Municipal;
• Património Cultural, Biblioteca e Arquivo Histórico;
• Ação Social;
• Benefícios Fiscais, no âmbito regulamentar;
• Habitação;
• Inserção no Mercado de Trabalho;
• Apoio às Comunidades, Emigrantes e Imigradas;
• Associativismo;
• Administração Geral;
• Assuntos Jurídicos e Contencioso.

Political Party: PPD/PSD

Councillor for Territorial Planning, Urbanism and Administrative Modernization

• Ordenamento do Território;
• Regulamento do Plano Diretor Municipal;
• Gestão Urbanística;
• Modernização Administrativa e Sistemas de Informação e Comunicação;
• Sistema de Gestão da Qualidade;
• Gestão e Direção dos Recursos Humanos, excetuando os recursos humanos dos estabelecimentos de educação e os recursos humanos no âmbito da ação desportiva e saúde;
• Vistorias Administrativas;
• Fiscalização;
• Licenciamentos Administrativos;
• Arquivo Corrente Municipal;
• Apoio ao Investimento;
• Isenções/reduções das Taxas Urbanísticas;
• Benefícios fiscais no âmbito regulamentar.

Political Party: PPD/PSD

Councillor for Economic Activities, Sports and Civil Protection

• Atividades Industriais (Sistema de Indústria Responsável);
• Atividades Agropecuárias e Florestais;
• Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (SRJACSR);
• Artesanato;
• Mercados e Feiras;
• Energia/Iluminação Pública;
• Defesa do Consumidor;
• Desporto, Lazer e Tempos Livres;
• Saúde;
• Recursos Humanos no âmbito da ação desportiva e saúde;
• Trânsito, Mobilidade, Transportes e Comunicações;
• Cemitério Municipal;
• Defesa e Proteção da Floresta;
• Proteção Civil;
• Proteção Animal e Veterinária.

Political Party: PPD/PSD

Councillor for Parishes, Environment and Youth

• Freguesias;
• Ambiente e Espaços Verdes;
• Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento Básico e Recolha de Resíduos;
• Gestão e Conservação de Equipamentos Municipais;
• Gestão e Conservação do Espaço Público;
• Juventude;
• Infraestruturas de Telecomunicações.

Political Party: PPD/PSD

Councillor

– Without Portfolio

Political Party: PS

Councillor

– Without Portfolio

Political Party: CH