Município de Vila Verde

Participação na discussão pública disponível em https://cityhub.cm-vilaverde.pt/#/discussaopublicapdm/home.  Está em discussão pública a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Verde. Conforme estipula o aviso publicado em Diário da República e aprovado pelo executivo camarário, no período de 50 dias úteis todos os interessados podem apresentar “reclamações, observações ou sugestões sobre a proposta da 2ª revisão do PDM de Vila Verde”.A participação na discussão pública está disponível em https://cityhub.cm-vilaverde.pt/#/discussaopublicapdm/home. A plataforma vai ficar disponível até 11 de março.É necessário efetuar inscrição prévia de utilizador para registo da submissão de participações, em https://cityhub.cm-vilaverde.pt/#/portal/auth/register. Serão também realizadas seis sessões de esclarecimento em diferentes pontos do concelho, procurando envolver todas as freguesias, com o seguinte calendário: *Dia 6, 18h00, auditório JF Ribeira do Neiva, em Duas Igrejas, para:* Ribeira do Neiva Marrancos e Arcozelo*Dia 6, 21h00 - Salão Nobre CMVV, para:* Vila Verde e Barbudo Loureira, Sabariz, Gême, Turiz Esqueiros, Nevogilde e Travassós Pico de Regalados, Gondiães e Mós*Dia 7, 18h00 - sede da JF de Moure, para:* Moure, Lage, Atiães, Freiriz, Dossãos Carreiras S. Miguel e Carreiras S. Tiago Escariz São Mamede e Escariz São Martinho*Dia 7, 21h00 - Escola EB 2,3 Vila de Prado, para:* Vila de Prado, Soutelo Cabanelas, Oleiros, Cervães, Parada de Gatim*Dia 8, 18h00 - sede da JF do Vade, em Penascais, para:* Vade, Aboim da Nóbrega e Gondomar, Prado S. Miguel*Dia 8, 21h00 - sede da JF de Coucieiro, para:* Coucieiro, Lanhas, Ponte SV, Pico S. Cristóvão, Valdreu Oriz Santa Marinha e Oriz S. Miguel UF Valbom S. Pedro, Passô e Valbom S. Martinho UF Sande, Vilarinho, Barros e Gomide Os interessados podem consultar os documentos da proposta da 2.ª revisão do PDM, o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e outra documentação na plataforma online e também presencialmente na Divisão de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Vila Verde, durante o horário de funcionamento dos serviços.A proposta de novo PDM resulta de um processo de revisão da classificação dos solos desencadeado por imperativo legal e que envolveu mais de duas dezenas de entidades da administração pública.Com o período de discussão pública do documento, a Câmara Municipal de Vila Verde pretende acolher as apreciações particulares dos cidadãos, empresas e outras instituições sobre a adequação da classificação proposta para áreas específicas às expectativas e objetivos sobre as condições de utilização dos terrenos em causa.Deste processo resulta a eliminação da classificação de solos urbanizáveis, passando o PDM a assumir – por imperativo legal – apenas a distinção entre solo urbano (integrando áreas específicas para habitação, atividades económicas e equipamentos) e solo rústico (aglomerado rural - onde será possível construir –, espaços agrícolas e florestais, entre outros).Em termos globais, o atual projeto negociado do PDM contempla uma área edificável que totaliza os 4.322,20 hectares no concelho, que engloba 3.663,73 hectares em solo urbano, aos quais acrescem 576,52 hectares de aglomerados rurais e 82,05 hectares de áreas de edificação dispersa.A área extra com 658,57 hectares de área edificável em zonas rurais resulta de um esforço para reforçar a capacidade construtiva em territórios de maior ruralidade, sem desvirtuar as caraterísticas naturais e identitárias dos espaços em causa.Avaliando somente a evolução dos perímetros urbanos, a atual legislação passou automaticamente a considerar como rural 1525,64 hectares de espaços urbanizáveis do PDM ainda em vigor – aos quais se juntam os 3.212,5 hectares de solo urbanizado desse mesmo PDM.No projeto de PDM em discussão, está consagrada uma área total de 3.664,42 hectares em solo urbano e áreas edificáveis em solo rústico – com edificação em aglomerados rurais e áreas de edificação dispersa. Isto resulta da adequação dos critérios de classificação do solo, no âmbito do Decreto Regulamentar 15/2015, de 19 de agosto (alínea c do nº 3 do artigo 7º).Esta alteração corresponde a áreas onde não acorreu nenhum processo de urbanização ou construção ao longo dos últimos anos – designadamente desde 2014, última revisão do PDM –, provocando a reavaliação das condições de classificação dessas áreas pelas entidades responsáveis pela gestão e classificação dos solos.

30 anos de Biblioteca e 20 anos de Boletim Cultural celebrados nos 170 anos do Concelho Vincando a valorização e o reconhecimento da “importância do património cultural na afirmação e desenvolvimento estrutural do concelho”, o Município de Vila Verde assinalou esta terça-feira os aniversários da criação da Biblioteca Municipal Professor Machado Vilela e do lançamento do Boletim Cultural.“É um marco na vida cultural do concelho, que está a comemorar os 170 anos da sua fundação”, afirmou a presidente da Câmara, Júlia Rodrigues Fernandes, destacando “a feliz conjugação da tripla comemoração”, que reforça “a marca identitária do concelho onde a história e o passado consolidam a projeção de um futuro sustentado e com qualidade”.A juntar à celebração dos 30 anos da Biblioteca Municipal, foi apresentada a vigésima edição anual do Boletim Cultural, que desta vez presta homenagem a mais de duas dezenas de autores literários, “do presente e do passado”, com especial ênfase para a poesia.“É um dia de memória, dos que nos precederam e lançaram a semente, e um dia de futuro, com uma nova identidade visual”, afirmou Júlia Rodrigues Fernandes, referindo-se às novas imagens criadas para a Biblioteca e para o Boletim – aos quais apelidou de “pilares e promotores da cultura e do saber no concelho”.O programa comemorativo estendeu-se até noite, culminando com a sessão de declamação de poemas e apresentação do Boletim Cultural, que decorreu no salão nobre do Município.Na Biblioteca, o programa incluiu, durante o dia, a apresentação da obra “Amigos improváveis”, a leitura por Casimira Faria de um conto especialmente concebido para os leitores mais velhos e um encontro aberto à comunidade, reunindo várias gerações. Foi prestada homenagem ao fundador, José da Mota Alves, e inaugurada a exposição “30 anos / 30 autores”.Júlia Rodrigues Fernandes voltou a destacar a importância dos criadores e autores locais, salientando o contributo decisivo de Mota Alves para a concretização do projeto.Ao longo da sessão foi igualmente recordado o papel determinante do patrono Professor Machado Vilela, que em 1986 doou o seu espólio bibliográfico, dando origem ao principal espaço de leitura e cultura do concelho.Durante a sua intervenção a diretora da Biblioteca Municipal, Manuela Barreto Nunes, apresentou a nova imagem institucional da biblioteca e o novo cartão de leitor, sublinhando que esta renovação traduz uma aposta na modernização, na proximidade com os utilizadores e na valorização de um espaço que cruza memória, património e futuro.O fundador José da Mota Alves recordou episódios do processo de criação da biblioteca, que descreveu como um projeto exigente, marcado pelo empenho e resiliência de todos os que contribuíram para a sua concretização. O momento ficou também marcado pelo reencontro das chamadas “meninas da biblioteca”, que participaram ativamente na construção do espaço há 30 anos.Na apresentação pública do Boletim Cultural, nº 20, Fernando Pinheiro assumiu a explanação da obra, coordenada pelo historiador e escritor vilaverdense Aurélio Oliveira. A presidente da Câmara destacou a forte tradição literária de Vila Verde, “terra de muitos autores” e que “valoriza e homenageia os seus talentos”.“Publicar é um ato de coragem e que devemos acarinhar como partilha de conhecimentos e saberes, com impacto determinante no desenvolvimento estrutural e sustentado do território e da população”, apontou Júlia Rodrigues Fernandes, desafiando “autores de todas as idades” para “continuarem a deixar o seu legado como marca identitária do concelho”.