DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VERDE NA SESSÃO SOLENE DO 163° ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO CONCELHO DE VILA VERDE

Celebramos hoje, o dia do Concelho de Vila Verde. A celebração desta data é sempre um renovado reconhecimento que fazemos da nossa História e dos feitos dos nossos antepassados.

Este é, por isso, um dia em que devemos recordar e assinalar o trabalho imenso e inestimável realizado pelos diferentes atores do desenvolvimento local.

O nosso passado é um manancial sem fim de êxitos individuais e coletivos e de dedicação a causas, de criatividade e inovação na construção de respostas para os problemas, na forma como os Vilaverdenses de todas as gerações enfrentaram os desafios e souberam aproveitar as oportunidades que se lhes depararam.

Mas a evocação deste dia é também e principalmente a assunção do mesmo como um exemplo e uma inspiração para querermos sempre fazer mais e melhor, procurando ir ainda mais além.

Esta nossa disponibilidade e motivação para recordar os legados de inestimável valor é a melhor forma de comemorarmos este Dia do Concelho e é igualmente uma atitude fundamental para podermos aspirar a construir um território cada vez mais próspero e motivo de orgulho para todos os nossos concidadãos Vilaverdenses.

Mas, se é certo que este é um dia para festejar, também não é menos verdade que o podemos e devemos encarar como um momento de reflexão e de projeção de um futuro ainda melhor para Vila Verde.

Não posso, por conseguinte, deixar de falar dos desafios que temos pela frente e dos projetos que estamos a concretizar para os levar de vencida.

Em Vila Verde estamos, todos os dias, a fazer convergir vontades, a mobilizar esforços e a criar sinergias para alavancar o concelho para um nível de progresso e de bem-estar sem precedentes.

O Município, as Juntas de Freguesia e muitas e valorosas associações e instituições locais dão provas incessantes de estarem ao serviço das pessoas e do bem comum, promovendo iniciativas e realizando investimentos que abrem boas perspetivas de vida a toda a população.

Acreditamos, mais do que nunca, que esta interação é imprescindível para consolidarmos o nosso trabalho de efetiva proximidade às populações.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Todos os dias somos confrontados com novos e grandes desafios, porém temos agora pela frente em curso um processo de descentralização de competências do poder central para as autarquias.

Esta transferência de competências, do Estado para a esfera dos municípios, previstas na lei da descentralização vigente, quando não se conhecem, em bom rigor, as matérias substanciais a transferir, os seus custos efetivos e o correspondente envelope financeiro é um salto no escuro que só daremos com muita segurança.

Acreditamos nas virtudes da descentralização não estamos, porém, dispostos a enveredar por ela cegamente nem a qualquer preço.

Tão-pouco podemos compactuar com uma dita reforma que mais possa vir a consubstanciar uma passagem de encargos para as câmaras municipais e uma estratégia da Administração Central para, na verdade, se desresponsabilizar das suas funções principais sociais, nomeadamente em áreas sensíveis e fulcrais como a educação e a saúde, constitucionalmente consagradas e adstritas ao Estado.

O Município de Vila Verde já muito tem feito e continua a fazer nestes setores estruturantes para o desenvolvimento sustentado do seu território e para criar importantes âncoras de fixação das pessoas e de atração de investimento essencial para fazer crescer a economia, criar emprego e assim alavancar a atratividade e a competitividade locais.

As obras e as parcerias estabelecidas ao longo dos anos com a Administração Central permitiram que Vila Verde disponha hoje, entre outras, de instalações condignas na saúde, na educação, no desporto, na área social, na segurança e na descentralização de serviços através dos espaços cidadão.

O mesmo se passa neste momento com as obras de requalificação das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos da Vila de Prado e de Vila Verde, que constituem exemplos paradigmáticos do voluntarismo e da forma proativa como somos capazes de suprir as insuficiências e inércias da Administração Central.

Posso acrescentar ainda o caso das obras de reabilitação do Centro de Saúde do Vade, que estão a ser executadas com o esforço financeiro exclusivo do Município de Vila Verde.

Temos provas dadas, somos capazes, mas este desafio deve ser encarado como uma estratégia concelhia que implique todos, por isso será proposta a criação de uma comissão no âmbito da Assembleia Municipal com a participação de todas as forças políticas para avaliação do processo de transferência de competências do poder central para o Município.

Sr. Presidente

Minhas senhoras e meus senhores

A modernização do concelho e a firme e determinada aposta na criação de polos de atratividade de novos residentes e de investidores são pilares do desenvolvimento sustentado de Vila Verde de que nunca abdicaremos e que antes nos propomos impulsionar ainda mais com a concretização de projetos em áreas de grande interesse estratégico.

É este o caso do forte investimento em curso na mobilidade sustentável, através da construção de ciclovias urbanas e de ecovias ribeirinhas, assim como o avanço de profundas intervenções no âmbito da regeneração urbana.

A concretização do plano integrado de regeneração urbana nos núcleos urbanos de Vila Verde, da Vila de Prado e de várias freguesias é mais uma demonstração do esforço que está a ser feito para qualificar o território.

A construção de novas centralidades e a dotação das mesmas de infraestruturas e equipamentos potenciadores de experiências culturais e recreativas ainda mais ricas e diversificadas, como acontece com a construção em curso de um moderno Centro de Artes e Espetáculos, no antigo edifício da adega cooperativa de Vila Verde, e a reabilitação do respetivo espaço envolvente, também se enquadra neste grande desígnio de fazer Vila Verde uma terra recheada de excelentes oportunidades para todos.

A criação de um mercado de produtos locais, associados às atividades agrícola e artesanal; de um espaço museológico; de um espaço para a realização de exposições temporárias e de uma ampla área destinada à realização de grandes eventos e espetáculos avultam nesta obra estruturante para a dinamização económica e cultural do nosso concelho.

A reabilitação do espaço envolvente, que vai permitir a criação de uma ampla área de lazer ao ar livre que inclui zonas verdes, um parque infantil, um espaço para a prática de Padel e um parque de skate, é o mote para o nascimento do Parque Urbano.

No capítulo do desenvolvimento sustentável, merece também uma nota de destaque o elevado esforço que está e que vai continuar a ser feito na realização de obras de amplo alargamento da rede de saneamento básico.

Este serviço vital para o equilíbrio ambiental e para a melhoria das condições de vida da população está a chegar a um número crescente de residências e são já bem evidentes os seus benefícios na elevada qualidade das águas dos cursos naturais que atravessam o território concelhio.

O Plano de Segurança e mobilidade, em curso contempla um programa de requalificação de vias municipais através da sua repavimentação e medidas de segurança para a circulação das pessoas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Porém, os fortes constrangimentos à circulação rodoviária do concelho estão associados à necessidade e urgência de construção da Variante a Vila Verde, da ligação à autoestrada através da criação de um novo nó de acesso à A3 e da requalificação, que tarda, das Estradas Nacionais.

Estes são projetos essenciais para Vila Verde, por isso contamos com o contributo e o empenho de todos aqueles que querem o desenvolvimento e o crescimento do nosso concelho para esta luta. Não somos daqueles que desistem, e, contrariamente aqueles que deixaram de acreditar e que dizem que é impossível nós acreditamos e vamos continuar a lutar.

Move-nos a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos Vilaverdenses que estão, assim, a ser construídos fruto de um intenso trabalho de planeamento, de uma criteriosa gestão dos recursos do Município e do grande esforço desenvolvido para otimizar o aproveitamento dos Fundos Comunitários, canalizando-os para setores estratégicos para o desenvolvimento local.

As medidas destinadas a atrair investimento e criação de emprego, continuarão no epicentro das nossas prioridades, assim como as medidas destinadas a apoiar e criar oportunidades para os jovens. É no seu talento e qualidades que depositamos toda a nossa confiança para continuarem com os destinos do concelho.

O que se pede, pois, hoje, a cada um de nós, é que lancemos um olhar muito atento sobre um passado de que muito nos orgulhamos e que é a nossa raiz cultural, mas também e sobretudo que sejamos capazes de olhar o futuro, construindo um rumo de afirmação e de prosperidade para o nosso concelho.

Ao revisitarmos as nossas raízes encontramos, naturalmente, um Município cujas identidade e dimensão se edificaram percorrendo um caminho nem sempre fácil e muitas vezes sinuoso, mas erguidas graças a Vilaverdenses, mulheres e homens que encontraram forças e determinação para ultrapassar as encruzilhadas e para superar os obstáculos.

Agora que temos pela frente grandes desafios é importante que as várias forças políticas unam todas as suas energias e coloquem o concelho e bem-estar dos Vilaverdenses acima de quaisquer outros desígnios.

É também o exemplo dos nossos antepassados, que nos deve inspirar e mover para fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance com o objetivo de construir um concelho ainda melhor, fazendo assim por merecer a herança que nos legaram.

Termino, deixando aqui, às associações, às instituições, aos autarcas, às empresas e aos Vilaverdenses um grande reconhecimento pelo seu labor, pela a sua entrega, pela sua dedicação apaixonada a causas e a objetivos que, de diferentes formas, ajudaram e continuam a ajudar a projetar a imagem de um concelho solidário, coeso e dinâmico que não se cansa de buscar o crescimento, a modernidade e a prosperidade.

O meu obrigado a todos.

Viva o concelho de Vila Verde!

Município de Vila Verde, 24.10.2018