Comunicado oficial Presidente Câmara Municipal De Vila Verde – Reposição da verdade
Atualizado em 19/09/2016Nos últimos dias através da comunicação social e das redes sociais o concelho de Vila Verde viu o seu bom nome desrespeitado e maltratado através da mentira e da calúnia. Um contributo negativo dos vereadores do Partido Socialista a propósito de uma modificação orçamental que repudio vivamente.
De facto, o Partido Socialista através de comunicado emitido pelo vereador José Morais, usando a mentira, a falta de rigor, a calúnia e a falsificação prestou um péssimo serviço ao executivo, ao concelho e aos Vilaverdenses. Perante esta situação, ninguém pode ficar indiferente muito menos, quem como eu, tem a responsabilidade e a missão de defender Vila Verde e os Vilaverdenses.
É, por isso, minha obrigação repor a verdade em defesa do bom nome de Vila Verde, dos Vilaverdenses e dos Membros do Executivo que não são responsáveis por estes factos.
Eis, pois, a verdadeira razão deste comunicado: repor a verdade e defender o bom nome da nossa terra, o que faço após uma interpelação aos senhores vereadores do Partido Socialista realizada hoje na reunião do executivo.
Na última reunião da Câmara Municipal, que se realizou no pretérito dia 5 de setembro de 2016, um dos pontos da ordem de trabalhos versou a 9.ª Modificação ao Orçamento e a 7.ª Alteração às GOP (PPI e AMR), propostas presentes à análise e votação, em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, tendo em vista criar as condições necessárias para que o investimento público seja otimizado no sentido do desenvolvimento local e da efetiva melhoria das condições de vida da população.
Os vereadores do Partido Socialista votaram contra esta alteração, facto que não me causou qualquer admiração, pois, com as suas posições e votações, sempre tiveram uma postura de tentativa de condicionamento e bloqueio da ação da maioria social democrata que tudo procura fazer pelo desenvolvimento do concelho, pela melhoria das condições de vida dos Vilaverdenses e pela imagem positiva de Vila Verde.
Também não é motivo de espanto que os representantes autárquicos do Partido Socialista no Executivo Municipal, através da comunicação social e das redes sociais, tratem muito mal a sua terra, uma vez que sempre o fizeram e fazem com muita regularidade. O que não se pode admitir é que o façam a coberto da mentira, da falta de seriedade, sem ética e sobretudo com alteração de documentos, como aconteceu neste caso que exige um esclarecimento cabal do que se passou.
Os vereadores do partido Socialista através do comunicado divulgado pelo vereador José Morais, não só mentiram sobre esta matéria, como, através da falsificação dos documentos divulgados, procuraram enganar os Vilaverdenses “brincando” com a sua integridade moral e com o nome da nossa terra, Vila Verde, que nós reconhecemos como património que devemos respeitar, preservar e valorizar todos os dias.
Assim, em face dessas declarações, divulgadas nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais, no que concerne a este assunto, combate aos incêndios florestais e proteção ambiental cumpre-me, em nome da verdade e na legítima defesa da dignidade deste órgão autárquico, do concelho de Vila Verde e dos Vilaverdenses, o dever de negar veementemente o teor de tais declarações, porque são falsas e atentatórias contra o que tem sido feito em Vila Verde.
A comunicação social e as redes sociais foram inundadas com as seguintes notícias:
«Como pode ter coragem de diminuir cinco mil euros à “Proteção Civil e Luta contra incêndios? Como pode, também, retirar cinco mil euros à rubrica de “Infraestruturas Florestais? Como pode também retirar cinco mil euros à rúbrica Infraestruturas Florestais, nomeadamente “Caminhos e Pontos de Água”? Como pode, também, retirar 17.000€ à rubrica “Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza” …
“Os Socialistas consideram que a verba inscrita pela autarquia no capítulo da Proteção Florestal «apenas 60.000€» é muito pouco …”»
“Juntamente com os meus camaradas vereadores, Manuela Machado e Manuel Araújo, votamos hoje contra a 7ª Modificação Orçamental da Câmara de Vila Verde. O Presidente da Câmara retirou 57 mil euros à luta contra incêndios…”
Estas declarações do Partido Socialista foram acompanhadas de uma tabela, que se apresenta em anexo, montada para camuflar a verdade e fazer prevalecer a sua tese.
Ora, nem as afirmações que o Partido Socialista produziu nem a tabela que enviou são verdadeiras, como a seguir se demonstra.
De facto, a alteração relativamente a estes aspetos como se pode verificar pelo documento original (pagina 1 da alteração) foi a seguinte:
1. Rubrica 1 2.1 2016 14 2 – Caminhos e pontos de água-bens – no valor de 5.000€ (esta rubrica destina-se à aquisição de bens como ferramentas e utensílios)
2. Rubrica 2 4.6 2016 107 3 – Ferramentas e utensílios – Jardins – no valor de 7.000€ ( esta rúbrica destina-se à aquisição de ferramentas para jardinagem)
3. Rubrica 2 4.6 20016 107 4 – Sistema de regas automáticos – no valor de 10.000 euros. (esta rúbrica destina-se à instalação de rega automática em jardins ou espaços verdes)
Daqui se deduz facilmente que não se retirou qualquer verba para o combate a incêndios, desconhecendo-se, por completo, as fontes que levaram o Partido Socialista a falar numa redução de 57.000€ do orçamento destinados à luta contra incêndios.
Por outro lado, também se descortina a mentira quando o Partido Socialista fala em apenas 60.000€ na verba inscrita em 2016 para proteção florestal, quando facilmente se conclui, pela análise dos documentos, que a mesma é de 223.000€ definidos, mais 75.000 a definir o que perfaz um total de 298.000€.
4. Rubrica 1 2.1 – Proteção Civil e Luta contra incêndios – 223.000€ + 75.000€ = 298.000€
Fica assim provado que o Partido Socialista através do comunicado enviado à comunicação social e amplamente difundido nas redes sociais pelo Vereador José Morais mentiu fazendo afirmações e divulgando dados que não correspondem à verdade, mostrou não saber ler os documentos técnicos, pois não foi capaz de os interpretar corretamente, inventou pois através da comunicação divulgou números que não correspondem à realidade e, como se isso não bastasse falsificou os documentos da reunião fazendo uma montagem com o objetivo de tentar enganar os Vilaverdenses dando fortes razões para que estes se sintam feridos na sua dignidade.
Esta postura de promoção de uma falsa e alarmista imagem negativa de Vila Verde e de permanente entrave ao progresso e à modernização do concelho surge na esteira de outras posições contrárias aos esforços e investimentos na melhoria das condições de vida dos Vilaverdenses, como sucedeu, por exemplo, com as votações para a viabilização da construção de centros escolares e de equipamentos de desporto e de lazer.
Porque, a cada Vereador da Câmara Municipal, no exercício daquela que deveria ser uma rigorosa magistratura de proximidade e de construtiva defesa dos superiores interesses do concelho e dos Vilaverdenses, apenas se pode admitir uma postura de elevação e de transparência, não posso deixar de exigir aos vereadores do Partido Socialista, especialmente ao Vereador José Morais, que seja apresentado um pedido público de desculpas aos membros deste Executivo Municipal e aos Vilaverdenses.
Reitero, ainda, a vontade indómita da maioria social-democrata da Câmara Municipal de continuar a colocar na linha da frente a defesa do concelho e do seu património, a valorização dos seus recursos, a promoção do desenvolvimento através da atração do investimento e da criação de emprego, do apoio social e da criação de infraestruturas básicas para que os vilaverdenses tenham acesso a uma qualidade de vida cada vez melhor.
Fica, assim, reposta a verdade.
Vila Verde, 19 de setembro de 2016
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde
António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela