COMEMORAÇÃO DO 25 DE ABRIL 2021 – Discurso do Presidente da Assembleia Municipal de Vila Verde

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

SESSÃO SOLENE DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL DE 2021

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Senhoras e Senhores Vereadores

Senhoras e Senhores Presidente de Junta  de Freguesias  e de união de freguesias

Senhores e Senhoras Dirigentes Associativos

Senhoras e Senhores Funcionários da Autarquia

Comunicação Social

Autoridades civis, académicas e militares,

Distintos Vilaverdenses,

Uma saudação muito especial a todos/as naturais e/ou residentes no Concelho de Vila Verde, neste dia  de comemoração do  quadragésimo sétimo aniversário do 25 de Abril de 1974.

Sem o habitual protocolo, pelas razões conhecidas, mas com o humilde sentimento de honra pelo dia.

Comemorar o 25 de Abril, é, acima de tudo, uma responsabilidade e um orgulho para todos nós.

E fazê-lo não é, nem pode ser, o mero cumprimento de um dever ou de uma formalidade sem importância. 

Comemorar este dia é honrar o regime democrático em que vivemos.

 Honrar este dia, e, acima de tudo, fortalecer o primado da democracia.

Portugal é hoje um estado onde o respeito e a garantia dos direitos e liberdades fundamentais não são negociáveis. A todos nós portugueses assistem direitos que nos tornam pessoas livres, mas, cientes ao mesmo tempo das suas responsabilidades e dos deveres também para com o regime democrático que nos une.

A democracia permite-nos reclamar, exigir, sonhar e olhar de forma atenta para o exercício do estado de direito.

Neste quadragésimo sétimo aniversario do 25 de Abril, importa questionar o que conseguimos e o que está por fazer.  Ao longo destes 47 anos, o legado da democracia conquistada em Abril de 1974, tem vindo a ser construindo com resiliência por todos aqueles que se esforçaram e esforçam para consolidar a democracia.

A nova geração tem por isso uma responsabilidade acrescida em dar continuidade a todas as conquistas que até hoje foram feitas, e que tiveram a sua génese na revolução dos cravos.

Hoje, importa olhar com gratidão para o que as gerações precedentes nos deram e conquistaram. A elas se deve o sistema educativo que temos, o serviço Nacional de saúde que temos, a independência da justiça tal e qual é idealizada, bem como um conjunto de direitos conquistados que dignificam a qualidade humana.

Hoje, os mais novos, têm acesso a oportunidades que as gerações anteriores, não muito longínquas, apenas puderam sonhar.

Tal como muitos de vós, nasci após o 25 de Abril e sempre vivi no regime democrático pós 25 de Abril, no regime da Liberdade.  Mas isso não significa que a minha geração e as gerações futuras prescindam em circunstância alguma de defender e honrar essa liberdade, ou, que esqueçam, que o nosso país, nem sempre a teve.  

A liberdade, até se pode conquistar num dia, mas tem de ser reconquistada, todos os dias.

A todos nos compete nunca largar o sonho que as nossas gerações anteriores perseguiram, para que o nosso futuro e o futuro  dos nosso filhos e gerações  vindouras  não seja uma utopia, mas uma realidade. 

Hoje, meus senhores e minhas senhoras, importa também relembrar que este fito da liberdade seja garantido pelo poder politico de forma firme e transparente. À muito por fazer, e o povo português e as gerações atuais e vindouras esperam e reclamam de cada responsável politico que se faça mais, que se faça melhor.

A atividade politica, cada vez mais, tem de garantir, que as pessoas ganhem, que o país ganhe.

A transparência tem de ser a regra do funcionamento do poder democrático. É isso que esperam todos aqueles que delegam na classe politica o ónus de os representar.

Não sendo a Liberdade e a Democracia propriedade das organizações políticas, mas sim do povo, é, no entanto, manifesto que é a forma como a democracia está organizada.

Os partidos políticos são ainda o pilar organizativo que os povos que vivem em liberdade e democracia, usam na administração da causa pública.

A eles compete nos dias que correm ser o garante do primado da democracia, pondo em prática os seus princípios em prol do povo. Contudo, urge olhar com preocupação para o constante absentismo aos actos eleitorais, onde, em média, 1 em cada 2 portugueses não exerce o seu direito de voto, direito esse que tão custoso foi de obter, como conquista da democracia e das igualdades.

Devemos questionar a causa, e, proceder a uma cogitação profunda de tal tamanho desmerecimento nas organizações políticas. Devemos refletir se este descrédito não é consequência da forma como  é desempenhada a atividade  politica perante os eleitores, e,  na forma como  são desempenhados os cargos de responsabilidade pública.

Urge envolver todos num dever cívico constante de respeito pela democracia que tanto custou a muitos., com atos, com transparência, com rigor, e essencialmente com a preocupação de ir ao encontro das preocupações de cada cidadão.  O envolvimento dos cidadãos na politica tem de ser uma aposta daqueles precisamente que se envolvem na politica.  Urge procurar o envolvimento dos cidadãos no processo politico, incentivá-los a participar nas políticas públicas, e, quando a isso, o poder locar tem um papel fundamental, contribuindo para a educação política, fomentando hábitos democráticos junto dos cidadãos. A governação local é inquestionável que tem um papel preponderante para o enriquecimento da vida democrática.

 Uma nota para uma das grandes conquistas de Abril: A diversificação das instituições do regime democrático, onde o Poder Local se demarcou.

Contudo, não obstante todo o percurso sustentado, hoje, temos ainda um Portugal por fazer na coesão territorial e social. O Portugal a construir tem de o ser numa ótica abrangente, a todo o país, e, não apenas a áreas metropolitanas 

O foco nas gerações vindouras tem de estar presente. O vigor, a criatividade, a energia, a imaginação e a iniciativa dos jovens, tem de ser premiadas e respeitadas e acima de tudo, aproveitadas, e isso tem de ocorrer com um olhar global a todo o território.  Temos de apostar na sua áurea, nos seus sonhos, naquilo que alimentará as gerações vindouras. Criar condições em todo o país, de forma sustentável, para esses jovens que emergem, não pode ser descurado.  

Merecer Abril, é também saber retirar dele o que ele nos ensinou, e transmitir esse conhecimento às novas gerações, para que se movimentem na continuidade da luta por uma sociedade mais digna e justa.  E isso, compete-nos a todos.

Minhas senhoras e meus senhores, não posso também deixar neste dia em que comemoramos o dia da liberdade, de, relembrar a ainda   situação pandêmica em que vivemos e que significou, para todos, uma atitude de excecionalidade, e, obrigou a todos a um especial esforço no que respeita a encarar a vida nos tempos de correm.

Não nos podemos esquecer, que, ainda à poucos semanas, óbitos a fio aconteceram.

Manter o nosso comportamento atento, respeitador, é o que se espera a todos aqueles que respeitam a vida, a família, os amigos, os mais próximos, enfim, a nossa humanidade.

Por isso, relembrar o 25 de Abril de 1974, é, acima de tudo, recordar também a nossa condição humana.  Haja liberdade, mas haja respeito por essa “liberdade”.

VIVA O 25 DE ABRIL,

VIVA A LIBERDADE,

VIVA VILA VERDE,  

VIVA PORTUGAL

O Presidente da Assembleia municipal,

Carlos Arantes

Município de Vila Verde, 25.4.2021