Câmara Municipal de Vila Verde e Juntas de Freguesia unidas pela requalificação da Estrada Nacional 101
Atualizado em 18/01/2017
Depois de sucessivos adiamentos Presidente da Câmara e Presidentes de Junta mostraram-se desapontados e exigem esclarecimento cabal do Governo sobre o início da empreitada de requalificação da EN 101
O Presidente da Câmara Municipal reuniu com os Presidentes de Junta das Freguesias concelhias atravessadas pela EN 101 com o objetivo de fazer um ponto da situação sobre todas as diligências encetadas pelo Município de Vila Verde junto das entidades competentes e reclamar junto do Governo de Portugal a necessidade deste se assumir uma data precisa para o início da requalificação da referida via de comunicação.
É já longo o historial de iniciativas da Câmara Municipal de Vila Verde junto dos responsáveis governamentais e da Infraestruturas de Portugal com o objetivo de demonstrar e reclamar o caráter prioritário da requalificação da EN101 e o impacto positivo que a mesma terá no desenvolvimento da região. O Município de Vila Verde e as Juntas de Freguesias estão agora a braços com duas datas díspares para o início da referida empreitada, o que está a causar alguma consternação e receio que a obra seja novamente adiada.
No dia 29 de dezembro de 2016, em resposta a pergunta formulada pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares assume o lançamento e conclusão da empreitada previstos para 2018. Entretanto, a Infraestruturas de Portugal, em ofício datado de 4 de janeiro de 2017, após reunião com o senhor Presidente da Câmara de Vila Verde, informa que o lançamento do concurso terá lugar em outubro de 2017.
O presidente da Câmara afirma “seja qual for a data esta obra chegará com um atraso de mais de três anos relativamente à calendarização inicial uma vez que a mesma fazia parte do Plano de Proximidade/médio a E.P.- Estradas de Portugal, S.A. estando agendado lançar o procedimento em 2015 onde tinha uma dotação de 1.100.000,00€. Agora de acordo com os planos do governo esta requalificação só ficará realizada se tudo correr pelo melhor no final de 2018 ou já em 2019 o que representa um enorme atraso e um grande prejuízo para Vila Verde”
Em ofício datado de 15 de junho de 2015, a Infraestruturas de Portugal, SA (IP) solicitou ao Município de Vila Verde um parecer sobre o projeto de execução da requalificação da EN 101 e interseção com a EN 205 (km 83+460). Após reunião com os Presidentes de Junta dos territórios atravessados pela EN101, no dia 8 de julho de 2015, o Município de Vila Verde elaborou um relatório/parecer, no qual foram elencadas todas as sugestões obtidas na referida reunião, sendo o mesmo enviado para o IP no dia no dia 13 de julho de 2015. Passados três meses, mais concretamente no dia 30 de outubro de 2015, a mesma empresa, em missiva dirigida ao referido Edil e em resposta ao relatório/parecer do Município de Vila Verde sobre este assunto, esclarecia quais as sugestões tidas em consideração, anexando o projeto final da requalificação da EN101.
Desde essa data até agora tudo está parado pelo que a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia reiteram a premência da realização de uma intervenção de fundo em toda a via. Na reunião que se realizou entre os Presidentes de Junta e o Presidente da Câmara ficou bem patente a determinação de lutar até ao limite pela completa requalificação da EN 101.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, “considera que esta obra é fundamental para Vila Verde uma vez que atravessa todo o concelho e têm um volume de tráfego acima dos níveis razoáveis de utilização não garantindo condições de segurança nem para a circulação de veículos nem para circulação pedonal. São vários os cruzamentos e entroncamentos que carecem de uma nova organização para que sejam evitados acidentes constantes e graves. Por outro lado, a construção de passeios, novas passadeiras e faixas de paragem para paragens de autocarros seriam um grande contributo para a segurança das pessoas.”
Infelizmente e considerando que este processo se mantem ainda hoje envolto de incertezas, uma vez que existem informações dispares, pretende-se uma informação mais precisa e clara pelo que foi decido enviar um pedido de esclarecimento ao Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e solicitar uma reunião com a presença do Sr. Presidente da Câmara e dos Presidentes das Juntas de Freguesia.