Participação Pública Participação Pública

Alteração do plano de pormenor da zona envolvente à igreja matriz de Vila Verde:

Alteração do plano de pormenor para a Avenida Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca entre o Monumento ao Autarca, Rua Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos lados norte e sul e áreas envolventes ao caminho da feira e Quartel dos Bombeiros:

Interesse Público Estratégico Interesse Público Estratégico

- Abertura do período de participação dos interessados no processo de reconhecimento de interesse público estratégico do empreendimento proposto pela RSCH, Lda.

- Abertura do período de participação dos interessados no processo de reconhecimento de interesse público estratégico do empreendimento proposto pela Cordeiro Campos Cª, Lda

Constituição de direitos de superfície Constituição de direitos de superfície

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Escritura n.º 05/2007, de 15/05/2007

Constituição do direito de superfície a favor da Sociedade Domingos da Silva Teixeira, S.A., NIPC 501 489 126, pelo prazo de 50 anos, sobre os seguintes lotes do Parque Industrial de Gême:

Lote D 1 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 343, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00430/010905)

Lote D2 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 344, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00431/010905)

Lote D3 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 345, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00432/010905)

Lote D4 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 346, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00433/010905)

Lote D5 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 347, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00434/010905)