Revisão do Plano Diretor Municipal
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Na sequência da abertura do período de participação dos interessados na Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Verde, estabelece-se o período de 1 de fevereiro a 28 de fevereiro para todos os interessados poderem formular sugestões e apresentar de informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Verde.
Qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou na página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt).
Os interessados poderão consultar os documentos aprovados, na página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt) ou na Unidade de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Vila Verde, durante as horas normais de expediente.
Documentos:
- Deliberação da Câmara Municipal sobre o início da Revisão do PDM;
- Formulario – Impresso para apresentação de sugestões e informações;
- Aviso publicado em Diário da República;
- Edital publicado na Imprensa escrita e no “site” do Município;
- Relatório do Estado do Ordenamento do Território;
Relatório de Estado
RELATÓRIO DO ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Discussão pública
Na sequência da abertura do período de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território, estabelece-se o período de 7 de janeiro a 15 de fevereiro para todos os interessados poderem apresentar contributos, observações ou sugestões, sobre o documento em discussão.
Qualquer contributo, observação ou sugestão deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou nesta página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt).
Os interessados poderão consultar os documentos, nesta página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt) ou na Unidade de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Vila Verde, durante as horas normais de expediente.
DOCUMENTOS
Relatório do Estado do Ordenamento do Território
Impresso para apresentação de reclamações, observações ou sugestões
Edital publicado na Imprensa escrita e no “site” do Município
Constituição de direitos de superfície
Escritura n.º 05/2007, de 15/05/2007
Constituição do direito de superfície a favor da Sociedade Domingos da Silva Teixeira, S.A., NIPC 501 489 126, pelo prazo de 50 anos, sobre os seguintes lotes do Parque Industrial de Gême:
Lote D 1 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 343, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00430/010905)
Lote D2 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 344, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00431/010905)
Lote D3 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 345, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00432/010905)
Lote D4 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 346, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00433/010905)
Lote D5 (inscrito na matriz urbana sob o art.º 347, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número 00434/010905)
Interesse Público Estratégico
- Abertura do período de participação dos interessados no processo de reconhecimento de interesse público estratégico do empreendimento proposto pela RSCH, Lda.
- Edital
- Aviso
- Deliberação
- Informação
- Parecer da Comissão de Património Municipal
- Processo e reconhecimento de empreendimento de interesse público estratégico
- Alçado principal poente
- Alçados edifício secundário
- Alçados laterais
- Corte L01
- Cortes T01 T02
- Memória descritiva da proposta
- Planta cobertura
- Planta de implantação
- Planta edifício secundário
- Planta piso 0
- Planta piso 1
- Planta piso 2
- Planta piso cave
- Plantas localizacao extratos PDM
- Planta topográfica
- Abertura do período de participação dos interessados no processo de reconhecimento de interesse público estratégico do empreendimento proposto pela Cordeiro Campos Cª, Lda