Participação Pública Participação Pública

PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA ENVOLVENTE À IGREJA MATRIZ DE VILA VERDE

Na sequência da deliberação de Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Igreja Matriz de Vila Verde, estabelece-se o período de 21 de fevereiro de 2018 a 13 de março de 2018 para todos os interessados poderem formular sugestões e apresentar informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento da referida Alteração.

Qualquer reclamação, observação ou sugestão deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou nesta página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt).

Os interessados poderão consultar os documentos, nesta página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt) ou na Unidade de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Vila Verde, durante as horas normais de expediente.

DOCUMENTOS

Constituição de direitos de superfície Constituição de direitos de superfície

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Contrato-Promessa de 30/04/2009

Contrato-Promessa de 30/04/2009 - Constituição do Direito de Superfície, a favor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, NIPC 500 848 750, pelo período de 50 anos, sobre uma parcela de terreno do prédio rústico denominado O Passal, sito no lugar de Urzal, da freguesia de Valbom (São Pedro), concelho de Vila Verde, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 533.

Interesse Público Estratégico Interesse Público Estratégico

- Abertura do período de participação dos interessados no processo de reconhecimento de interesse público estratégico do empreendimento proposto pela RSCH, Lda.

- Abertura do período de participação dos interessados no processo de reconhecimento de interesse público estratégico do empreendimento proposto pela Cordeiro Campos Cª, Lda