ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU)

ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU)

ARU Moure

ARU Pico

ARU Prado

ARU Vade

ARU Vila Verde

Constituição de direitos de superfície Constituição de direitos de superfície

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Contrato – Promessa de 21/04/2016

Contrato – Promessa de 21/04/2016 - Constituição do Direito de superfície para conceção, construção e exploração, do Campo da Feira da Vila de Prado, a favor da Junta de Freguesia da Vila de Prado, NIPC 507 075 650, pelo prazo de 50 anos, sobre os seguintes prédios rústicos:

Terreno do campo da feira, sito no lugar do Bom Sucesso ou Ponte, da freguesia da Vila de Prado, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número dois mil e noventa e sete – Vila de Prado, e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 523,

Terreno do campo da feira, sito no lugar do Bom Sucesso, da referida freguesia de Vila de Prado, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o número mil e novecentos e sessenta e oito – Vila de Prado, e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 524,

Terreno do campo da feira, sito no lugar do Bom Sucesso, Pentieiros ou Largo de S. Sebastião, da referida freguesia de Vila de Prado, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde, sob o número dois mil e noventa e oito – Vila de Prado, e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 527.


Alteração de Plano de Pormenor Alteração de Plano de Pormenor

Participação no âmbito da proposta de Alteração do Plano de Pormenor para a Avenida Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca entre o monumento ao Autarca, Rua Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos lados Norte e Sul e áreas envolventes ao Campo da Feira e Quartel dos Bombeiros


Na sequência da deliberação de Alteração do Plano de Pormenor para a Avenida Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca entre o monumento ao Autarca, Rua Condestável D. Nuno Álvares Pereira dos lados Norte e Sul e áreas envolventes ao Campo da Feira e Quartel dos Bombeiros, estabelece-se o período de 9 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2020 para todos os interessados poderem formular sugestões e apresentar informações, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento da referida Alteração.
Qualquer reclamação, observação ou sugestão deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal ou nesta página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt).
Os interessados poderão consultar os documentos, nesta página da internet (http://www.cm-vilaverde.pt) ou na Divisão de Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Vila Verde, durante as horas normais de expediente.

 

DOCUMENTOS

  • ATA CM – Deliberação da Câmara Municipal
  • Informação – Informação técnica de suporte à decisão
  • Termos de Referência – Documento que contem o âmbito da alteração e a desnecessidade de Avaliação Ambiental Estratégica
  • Requerimento – Impresso para apresentação de sugestões e apresentar informações
  • Aviso Jornais – Aviso a publicado na Imprensa escrita e no “site” do Município
  • Aviso DR – Aviso publicado em Diário da República