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Taxas Taxas

Tabela de Taxas de 2021

Tabela de Taxas de 2020

Tabela de Taxas de 2019

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas

Ordenamento e Urbanismo Ordenamento e Urbanismo

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento do Plano Director Municipal

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde

Regulamento do Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca

Postura Municipal de Toponímia e Numeração de Policia

Água e Ambiente Água e Ambiente

Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos

Regulamento de Resíduos sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Verde

Regulamento do Cemitério Municipal

Regulamento da Praia Fluvial do Faial

Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis

Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias

Postura Municipal sobre a Limpeza de Terrenos destinados a construção

 

Atividades Económicas e Ocupação do Espaço Público Atividades Económicas e Ocupação do Espaço Público

Regulamento da Venda Ambulante

Regulamento Municipal sobre a Actividade de Comércio a Retalho, não Sedentária, exercida por Feirantes, em Recintos, Públicos ou privados, onde se realizem Feiras

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

Postura Municipal sobre a Ocupação de Bens do Domínio Público

Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Atividades Diversas

Regulamento da Central de Camionagem

Transportes Públicos de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

Regulamento Municipal sobre Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Apoio Social, ao Associativismo e Freguesias Apoio Social, ao Associativismo e Freguesias

Acordo de Colaboração Cartão Jovem Municipal

Regulamento Apoio Social Escolar

Regulamento Cartão Sénior

Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento para Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda apoiada e Gestão de Habitações Propriedade do Município

Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento Municipal para Atribuicao de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal de Apoio às Associações e Colectividades

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios às Freguesias

Educação, Cultura e Desporto Educação, Cultura e Desporto

Normas Internas de Utilização e Funcionamento do Complexo de Lazer de Vila Verde e Piscina Municipal da Vila de Prado

Regimento do Conselho Municipal de Educação

Regulamento da Biblioteca Municipal

Proteção Civil Proteção Civil

Plano de Emergência da Proteção Civil (Parte 1)

Plano de Emergência da Proteção Civil (Parte 2)

Plano de Emergência de Proteção Civil (Parte 3)

Plano de Emergência de Proteção Civil (Parte 4 e Anexo)

Plano de prevenção de riscos e infrações conexas Plano de prevenção de riscos e infrações conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

Despacho de nomeação da Equipa de Controlo.

Regulamentos Internos Regulamentos Internos

Código de ética e conduta do Município de Vila Verde

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património

Regulamento interno de Contabilidade

Sistema de Controlo Interno

Regulamento Interno da Formação

Regulamento do Arquivo Municipal

Trabalho Extraordinário

Regulamento de Utilização dos Recursos Computacionais

Autorização Video-vigilância CNPD

Trânsito e Estacionamento Trânsito e Estacionamento

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento

Regulamento de Trânsito da Zona Urbana de Vila Verde

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