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Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do município de Vila Verde
Em cumprimento da Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção, publicada na 2.ª Série do Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do município de Vila Verde em formato .pdf).
Planos
- Acumulação de funções
- Correção material e retificação do Regulamento da 1.ª revisão do plano diretor municipal de vila verde
- Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde
- Diagnóstico Municipal para a Promoção da Igualdade de Género
- Plano de Emergência da Proteção Civil (1)
- Plano de Emergência da Proteção Civil (2)
- Plano de Emergência de Proteção Civil (3)
- Plano de Emergência de Proteção Civil (informação complementar)
- Plano de pormenor da zona envolvente da Igreja Matriz
- Plano de prevenção de riscos de gestão
- Plano Director Municipal
- Recrutamento
Regulamentos
- Última Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Trabalho extraordinário
- Regulamento municipal sobre o licenciamento das atividades diversas
- Regulamento municipal sobre manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes
- Regulamento municipal sobre horários de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços
- Regulamento municipal sobre a actividade de comércio a retalho, não sedentária, exercida por feirantes, em recintos, públicos ou privados, onde se realizem feiras
- Regulamento municipal para atribuicao de bolsas de estudo
- Regulamento municipal para atribuição de apoios às freguesias
- Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município
- Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos do MVV
- Regulamento municipal de utilização do sistema informático
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (alterado e republicado)
- Regulamento municipal de transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi
- Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis
- Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos
- Regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade
- Regulamento municipal de apoio às associações e colectividades
- Regulamento municipal das hortas comunitárias
- Regulamento interno de Contabilidade
- Regulamento geral das zonas de estacionamento
- Regulamento do arquivo municipal
- Regulamento de trânsito da zona urbana
- Regulamento de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública
- Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais (Retificação)
- Regulamento de Liquidação e cobrança de taxas municipais
- Regulamento de inventário e cadastro do património
- Regulamento de exploração e funcionamento da estação central de camionagem
- Regulamento de atribuição de habitação social em regime de renda apoiada e gestão de habitações propriedade do Município
- Regulamento de apoio a autoconstrucão a municipes e familias carenciadas
- Regulamento da venda ambulante
- Regulamento da Praia Fluvial do Faial
- Regulamento da Biblioteca Municipal
- Regulamento cartão sénior
- Regulamento apoio social escolar
- Regimento do Conselho Municipal de Educação
- Proposta de Alteração ao PDM
- Horários de trabalho e estatuto trabalhador-estudante
- Código Conduta Administrativa
- Autorização video-vigilância CNPD
- Atualização da tabela de taxas 2016
- Alteração Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos do MVV
- Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Alteração de horário
- Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Alteração ao art. 64.º da tabela de taxas
- Actualização Tabela de Taxas (2017)
- Acordo de colaboração cartão jovem municipal