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Taxas Taxas

Tabela de Taxas de 2020

Tabela de Taxas de 2019

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas

Ordenamento e Urbanismo Ordenamento e Urbanismo

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento do Plano Director Municipal

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde

Plano de pormenor da zona envolvente da Igreja Matriz

Água e Ambiente Água e Ambiente

Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos

Regulamento da Praia Fluvial do Faial

Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis

Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias

Educação, Cultura e Desporto Educação, Cultura e Desporto

Normas Internas de Utilização e Funcionamento do Complexo de Lazer de Vila Verde e Piscina Municipal da Vila de Prado

Regimento do Conselho Municipal de Educação

Regulamento da Biblioteca Municipal

Proteção Civil Proteção Civil

Plano de Emergência da Proteção Civil (Parte 1)

Plano de Emergência da Proteção Civil (Parte 2)

Plano de Emergência de Proteção Civil (Parte 3)

Plano de Emergência de Proteção Civil (Parte 4 e Anexo)

Atividades Económicas e Ocupação do Espaço Público Atividades Económicas e Ocupação do Espaço Público

Regulamento da Venda Ambulante

Regulamento Municipal sobre a Actividade de Comércio a Retalho, não Sedentária, exercida por Feirantes, em Recintos, Públicos ou privados, onde se realizem Feiras

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Atividades Diversas

Transportes Públicos de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

Apoio Social, ao Associativismo e Freguesias Apoio Social, ao Associativismo e Freguesias

Acordo de Colaboração Cartão Jovem Municipal

Regulamento Apoio Social Escolar

Regulamento Cartão Sénior

Regulamento de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda apoiada e Gestão de Habitações Propriedade do Município

Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento Municipal para Atribuicao de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal de Apoio às Associações e Colectividades

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios às Freguesias

 

 

Regulamentos Internos Regulamentos Internos

Código Conduta Administrativa

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património

Regulamento de Utilização dos Recursos Computacionais

Regulamento do Arquivo Municipal

Regulamento interno de Contabilidade

Autorização Video-vigilância CNPD

Trabalho Extraordinário

Plano de prevenção de riscos e infrações conexas Plano de prevenção de riscos e infrações conexas

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

Despacho de nomeação da Equipa de Controlo.

Trânsito e Estacionamento Trânsito e Estacionamento

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento

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