Navegação por tema
Planos
- Acumulação de funções
- Correção material e retificação do Regulamento da 1.ª revisão do plano diretor municipal de vila verde
- Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde
- Diagnóstico Municipal para a Promoção da Igualdade de Género
- Plano de Emergência da Proteção Civil (1)
- Plano de Emergência da Proteção Civil (2)
- Plano de Emergência de Proteção Civil (3)
- Plano de Emergência de Proteção Civil (informação complementar)
- Plano de pormenor da zona envolvente da Igreja Matriz
- Plano de prevenção de riscos de gestão
- Plano Director Municipal
- Recrutamento
Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do município de Vila Verde
Em cumprimento da Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção da Corrupção, publicada na 2.ª Série do Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (Plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas do município de Vila Verde em formato .pdf).
Regulamentos
Ambiente
- Regulamento da Praia Fluvial do Faial
- Regulamento de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública
- Regulamento municipal das hortas comunitárias
- Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos do MVV
- Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município
- Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Alteração Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos do MVV (2019)
- Regulamento geral das zonas de estacionamento
Apoio Social
- Acordo de colaboração cartão jovem municipal
- Regulamento apoio social escolar
- Regulamento cartão sénior
- Regulamento de apoio a autoconstrucão a municipes e familias carenciadas
- Regulamento de atribuição de habitação social em regime de renda apoiada e gestão de habitações propriedade do Município
- Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos
- Regulamento municipal para atribuicao de bolsas de estudo
Associativismo
Atividades económicas
- Regulamento municipal sobre o licenciamento das atividades diversas
- Regulamento municipal sobre horários de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços
- Regulamento municipal sobre a actividade de comércio a retalho, não sedentária, exercida por feirantes, em recintos, públicos ou privados, onde se realizem feiras
- Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Regulamento da venda ambulante
Educação e Cultura
- Regimento do Conselho Municipal de Educação
- Regulamento da Biblioteca Municipal
- Regulamento municipal para atribuicao de bolsas de estudo
Eficácia interna
- Autorização video-vigilância CNPD
- Código Conduta Administrativa
- Regulamento de inventário e cadastro do património
- Regulamento do arquivo municipal
- Trabalho extraordinário
- Regulamento de Utilização dos Recursos Computacionais, Rede de Dados e da Gestão de Tecnologias de Informação
Espaço público e publicidade
Freguesias
Ordenamento e Urbanismo
- Proposta de Alteração ao PDM
- Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (alterado e republicado)
- Alteração por Adaptação do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde
- Regulamento geral das zonas de estacionamento
Taxas
- Alteração ao art. 64.º da tabela de taxas
- Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais (Retificação)
- Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
- Tabela de Taxas (2019)
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