Taxas Taxas

[2022] Tabela de Taxas

[2022] Derrama

[2022] Taxa Municipal de Direitos de Passagem

[2022] Taxa de IMI

Redução e Isenção de Taxas a aplicar excepcionalmente no âmbito da pandemia COVID-19

Tabela de Taxas de 2021

Tabela de Taxas de 2020

Tabela de Taxas de 2019

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas

Concessão de Benefícios Fiscais

Água e Ambiente Água e Ambiente

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Verde 

Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Sólidos

Regulamento de Resíduos sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Verde

Regulamento do Cemitério Municipal

Regulamento da Praia Fluvial do Faial

Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Automóveis

Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias

Postura Municipal sobre a Limpeza de Terrenos destinados a construção

 

Ordenamento e Urbanismo Ordenamento e Urbanismo

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Regulamento do Plano Director Municipal

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde

Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Igreja Matriz de Vila Verde

Regulamento do Plano de Pormenor para a Avenida do Professor Machado Vilela, entre a Praça da República e a Rua dos Bombeiros, Rua do Professor, Avenida do Autarca, entre o Monumento ao Autarca

Postura Municipal de Toponímia e Numeração de Policia

Atividades Económicas e Ocupação do Espaço Público Atividades Económicas e Ocupação do Espaço Público

Alteração do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

Regulamento da Venda Ambulante

Regulamento Municipal sobre a Actividade de Comércio a Retalho, não Sedentária, exercida por Feirantes, em Recintos, Públicos ou privados, onde se realizem Feiras

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade

Postura Municipal sobre a Ocupação de Bens do Domínio Público

Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Atividades Diversas

Regulamento da Central de Camionagem

Transportes Públicos de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi

Regulamento Municipal sobre Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Educação, Cultura e Desporto Educação, Cultura e Desporto

Normas Internas de Utilização e Funcionamento do Complexo de Lazer de Vila Verde e Piscina Municipal da Vila de Prado

Regimento do Conselho Municipal de Educação

Regulamento da Biblioteca Municipal

Apoio Social, ao Associativismo e Freguesias Apoio Social, ao Associativismo e Freguesias

DISCUSSÃO PÚBLICA - Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade

Acordo de Colaboração Cartão Jovem Municipal

Regulamento Apoio Social Escolar

Regulamento Cartão Sénior

Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento para Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda apoiada e Gestão de Habitações Propriedade do Município

Regulamento Municipal de Promoção à Recuperação Habitacional para Estratos Sociais Desfavorecidos

Regulamento Municipal para Atribuicao de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal de Apoio às Associações e Colectividades

Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios às Freguesias