Assembleia Municipal Assembleia Municipal

Membros da Assembleia Municipal

Presidente
Carlos António Andrade Arantes (PPD/PSD) 

1º Secretário
Martinha do Rosário Oliveira Sousa Couto Soares (PPD/PSD)

2º Secretário
José Gonçalves da Costa (PPD/PSD)

Deputados Municipais  


PSD
Martinha do Rosário Oliveira Sousa Couto Soares
Susana Sofia Pereira da Silva
Mario Manuel Marques Nogueira
Paulo Jorge Nogueira Fernandes
Vera Lúcia Martins Morgado
Luis Miguel Ferreira de Sousa
António Alberto da Rocha Rodrigues
Mara Alexandra da Cunha Silva Alves
Branca Sofia Ferreira Malheiro
Filipe Barros Pereira Lopes
António Fernandes Barbosa
Ana Filipa Alves Pereira
Carlos Manuel Martins Correia
José Gonçalves da Costa
Vitória Maria dos Santos Rodrigues
José Manuel Coutinho Oliveira
Vitor Hugo Rodrigues dos Santos

PS
Manuel Martinho Pinheiro Santos Gonçalves
Manuel António da Costa Pereira
Deolinda Fernanda Nogueira Cerqueira Pimenta
Aires Francisco de Macedo Fumega
Paulo Samuel Macedo Estrada
Maria Lúcia Pereira Martins
André Manuel Godinho Carvalho
António Pedro de Melo Feio Pinheiro Gonçalves
Isabel Maria da Rocha Dias Pinheiro de Oliveira
Carlos Augusto Macedo de Araújo
Joaquim Manuel Coelho Ribeiro
Maria da Conceição Ferreira da Silva Alves
António Ruães Pereira

CDS
Cláudia Isabel Campos da Costa Pereira
Paulo Jorge Alves Gomes


CDU
Sérgio Sales de Almeida

 


Descrição e Competências Descrição e Competências

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do município. É constituído pelos/as representantes das diferentes forças eleitas, em proporção segundo o método de Hondt, nas várias listas concorrentes. Os/as Presidentes de Junta integram este órgão por inerência.

Este órgão é responsável pela discussão e aprovação dos planos, dos documentos de prestação de contas e de actividades, das delegações de competências da Câmara Municipal nas Freguesias, das taxas, dos empréstimos, dos planos directores municipais, da alienação ou oneração de bens municipais, das geminações, entre outras que integram o vasto leque de competências deste órgão.

O seu funcionamento é importante para o bom desempenho da actividade municipal, fiscalizando-a e contribuindo decididamente para a vida municipal. O modo de funcionamento da Assembleia Municipal está dependente da lei geral e do regimento próprio de cada Assembleia.

Como regra funciona por sessões plenárias ordinárias e por sessões extraordinárias, podendo estas ser convocadas por solicitação da Presidente da Câmara, por um terço dos seus membros, por um determinado número de cidadãos eleitores ou pela própria iniciativa do Presidente da Assembleia.

Regimento Regimento

O Regimento da Assembleia Municipal de Vila Verde foi elaborado de acordo com a alínea a) do número 1 do Artº 46-A aditado à Lei nº 169,de 18 de Setembro de 1999, pela Lei nº 5-A, de 11 de Janeiro de 2002 e tem por base a mesma Lei.

Contacto Contacto

Mensagem

Envie aqui a sua mensagem ou para o endereço de email assembleia.municipal@cm-vilaverde.pt

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