Medidas excepcionais adoptadas pelo Município Medidas excepcionais adoptadas pelo Município

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Município de Vila Verde tem no terreno programa de apoio aos idosos e pessoas mais vulneráveis

Ação Social de Vila Verde atenta e sempre alerta - A Rede Social, as IPSS`s, o Centro de Saúde, a GNR, as Juntas e Uniões de Freguesia, os Agrupamentos de Escolas e as empresas privadas estão a participar no plano de assistência.

Para fazer face aos impactos da pandemia provocada pelo Covid-19, o Município de Vila Verde tem em ação no terreno um programa específico de apoio aos idosos e pessoas mais vulneráveis, assegurando monitorização e acompanhamento de âmbito médico e social, num processo que envolve diferentes entidades e instituições em todo o concelho.

Ninguém pode ser deixado de lado, sobretudo neste momento excecional de dificuldade e superação que todos enfrentamos. Estaremos atentos a todas as situações e atuaremos no sentido de minimizar os impactos que esta crise sem precedentes vai provocar na vida das famílias e de todos os vilaverdenses”, assume a vereadora Júlia Fernandes, responsável pelo programa da ação social do Município.

A Rede Social, as instituições de solidariedade social, Centro de Saúde, GNR e Juntas de Freguesia, assim como empresas privadas, estão a participar no plano de assistência, que responde também a necessidades de famílias carenciadas e de profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à propagação do Covid-19.

 

Ação Social do Município disponibiliza atendimento telefónico 

Os serviços de ação social do município mantêm disponibilidade, através de atendimento telefónico (pelos números 253 323 002 / 926 288 134) para apoiar “os mais idosos e todos aqueles que precisem de apoio” devido a situações relacionadas com o impacto da luta contra a pandemia.

 

Entrega das prescrições médicas aos idosos e aos doentes crónicos

É também garantida a entrega das prescrições médicas aos idosos e aos doentes crónicos. Numa ação da Rede Social em articulação com todas as IPSS, as Juntas de Freguesia e Centro de Saúde. O objetivo, como indica Júlia Fernandes, é “impedir que estas pessoas mais vulneráveis saiam das suas casas e, assim, tenham acesso aos medicamentos que necessitam sem ter de se deslocarem aos centros de saúde”.

 

Juntas de Freguesias ativas no terreno

A autarca destaca ainda a intervenção das juntas de freguesia no concelho, que estão a desenvolver estratégias e planos de ação no terreno para apoio aos idosos e a quem mais precisa.

Juntos vamos conseguir superar!”, salienta Júlia Fernandes, reiterando o apelo ao cumprimento das medidas proteção individual e de contenção e isolamento social contra a propagação do Covid-19.

 

Cruz Vermelha dá apoio permanente a idosos do Programa Idade Maior

Relativamente aos idosos que vivem isolados e que se encontram sem retaguarda familiar, nem de vizinhança, verifica-se um acompanhamento específico pelas técnicas da Cruz Vermelha (do Centro Comunitário de Prado), com telefonemas diários para perceber as suas necessidades e fazer chegar tudo o que precisam. São 119 idosos que se encontram sinalizados e estão integrados no Programa Idade Maior, sendo também acompanhados no âmbito deste projeto pela GNR.

 

Professores acompanham idosos do Projeto Seniores Ativos

No âmbito do Projeto Seniores Ativos, cerca de 500 idosos, além de um conjunto de atividades físicas para se manterem ativos e saudáveis em casa, estão também a ser acompanhados pelos professores afetos ao projeto e que estão disponíveis telefonicamente para fazer a ponte entre as suas necessidades e os serviços de ação social.

 

Município e juntas de freguesias asseguram cabazes de alimentos a famílias sinalizadas

Neste programa de ação social, o Município de Vila Verde mantém uma atenção especial a todas as famílias sinalizadas e que possam estar a passar por maiores dificuldades disponibilizando cabazes de alimentos, num trabalho desenvolvido em articulação com as Juntas de Freguesia e outros parceiros sociais.

 

Três escolas para acolhimento dos filhos de profissionais que estão na linha de combate

No concelho de Vila Verde, os profissionais de saúde e outros setores que estão na primeira linha de combate ao Covid-19 dispõem de três estabelecimentos escolares para acolhimento dos filhos: EB 2 e 3 de Vila Verde (Agrupamento de Escolas de Vila Verde), EB 2 e 3 de Moure (Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva) e EB n° 1 de Prado (Agrupamento de Escolas de Prado).

 

Hotel Bom Sucesso disponibiliza alojamento para os profissionais de saúde

Os profissionais de saúde e todos aqueles que estão na linha da frente, que devido ao trabalho extraordinário por causa da luta contra o novo coronavírus precisem de passar a noite fora de casa, têm disponíveis quartos no Hotel Bom Sucesso, na Vila de Prado. Júlia Fernandes agradece a generosidade e o apoio solidário da unidade hoteleira, que prontamente correspondeu à solicitação do Município.

Município de Vila Verde, 20.3.2020

 

 

 

 

 


Normas e Orientações da DGS Normas e Orientações da DGS

Consulte as últimas directrizes e orientações da Direção Geral de Saúde

Organização dos Serviços Organização dos Serviços

Alterações ao atendimento nos Serviços municipais

Considerando a evolução da propagação viral, que se tem verificado nos últimos dias, em território nacional e tendo em conta as medidas de contingência tomadas no âmbito do surto epidémico...

Alterações ao regular funcionamento dos espaços municipais

A saúde dos nossos munícipes, bem como dos colaboradores da autarquia sempre foi e continuará a ser a nossa maior prioridade. Por esse motivo desde o surgimento dos primeiros alertas da DGS...

Serviços Online Serviços Online

Em alternativa pode utilizar os serviços online para iniciar ou acompanhar formalidades com o Município. Estes serviços continuam a funcionar. O portal de serviços online está disponível a partir de [https://mynet-sol.cm-vilaverde.pt].

Perguntas frequentes sobre estes serviços estão respondidas e publicadas aqui.

Legislação Legislação

Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março
Sumário: Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 10-C/2020 de 23 de março
Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas

Despacho n.º 3614-D/2020 de 23 de março
Sumário: Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.o 2-A/2020, de 20 de março, em execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 14-A/2020, de 18 de março.

Decreto-Lei n.º 10-D/2020 de 23 de março
Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas

Despacho n.º 3547-A/2020 de 22 de março
Sumário: Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de funcionamento em que estes devem operar

Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março
Sumário: Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto
do Presidente da República n.o 14-A/2020, de 18 de março.

Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março
Sumário: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março
Sumário: Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Portaria n.º 71/2020, de 15 de março
Sumário: Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.

Declaração de Retificação n.º 11-A/2020, de 15 de março
Sumário: Retificação à Portaria n.º 71/2020, sobre restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.

Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março
Sumário: Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial.

Despacho n.º 3300/2020, de 15 de março
Sumário: Medida de caráter excecional e temporário de restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus.

Despacho n.º 3301/2020, de 15 de março
Sumário: Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados, como forma de garantir a continuidade da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Despacho n.º 3301-A/2020, de 15 de março
Sumário: Determina a suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis.

Despacho n.º 3301-B/2020, de 15 de março
Sumário: Medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19.

Despacho n.º 3301-C/2020, de 15 de março
Sumário: Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19.

Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março
Sumário: Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19.

Despacho n.º 3301-E/2020, de 15 de março
Sumário: Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19.

Despacho n.º 3299/2020, de 14 de março
Sumário: Determina o encerramento dos bares todos os dias às 21 horas.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março
Sumário: Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.

Despacho n.º 3298-B/2020, de 13 de março
Sumário: Declaração de situação de alerta em todo o território nacional.

Despacho n.º 3298-C/2020, de 13 de março
Sumário: Determina a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Contacte-nos por vias digitais Contacte-nos por vias digitais

Neste momento onde se requere distanciamento social, o Município continua a comunicar e tratar os seus assuntos por vias digitais.

Tenha em conta os seguintes endereços de correio electrónico que lhe poderão ser úteis para esclarecer dúvidas ou tratar de questões sem a necessidade de deslocação:

Contactos institucionais

Presidente e Gabinete de Apoio à Presidência
gab.presidente@cm-vilaverde.pt

Vereadores
gab.vereação@cm-vilaverde.pt

Assembleia Municipal
assembleia.municipal@cm-vilaverde.pt

Juntas de Freguesia
Para contactos institucionais das Juntas de Freguesia com o Município
juntas@cm-vilaverde.pt

Contactos preferenciais com os serviços municipais

Água e Saneamento Básico
aguas@cm-vilaverde.pt

Ambiente, higiene urbana e infraestruturas viárias
ambiente@cm-vilaverde.pt

Apoio Social
apoio.social@cm-vilaverde.pt

Arquivo Municipal
arquivo@cm-vilaverde.pt

Biblioteca Municipal Prof. Machado Vilela
biblioteca@cm-vilaverde.pt

Biblioteca de Prado – Comendador Sousa Lima
biblioteca.prado@cm-vilaverde.pt

Casa do Conhecimento
casadoconhecimento@cm-vilaverde.pt

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
cpcj@cm-vilaverde.pt

Contratação Pública
contratacaopublica@cm-vilaverde.pt

Edificação e Urbanização (Obras particulares)
due@cm-vilaverde.pt

Educação
educacao@cm-vilaverde.pt

Empreendedorismo e atividades económicas
vilaverdeincentivamais@cm-vilaverde.pt

Fiscalização
fiscalizacao@cm-vilaverde.pt

Gabinetes de Inserção Profissional (GIP)
gip@cm-vilaverde.pt (GIP de Vila Verde)
gipviladeprado@cm-vilaverde.pt (GIP da Vila de Prado)

Gabinete Técnico-florestal
gtf@cm-vilaverde.pt

Ordenamento do Território (PDM, toponímia e fornecimento de plantas para processos)
ordenamentoterritorio@cm-vilaverde.pt

Piscinas Municipais
piscinas.vilaverde@cm-vilaverde.pt

Recursos Humanos
recursoshumanos@cm-vilaverde.pt

Serviços Informáticos
informatica@cm-vilaverde.pt

Serviços Jurídicos
servicosjuridicos@cm-vilaverde.pt

Turismo – Loja Interativa do Turismo
lit@cm-vilaverde.pt

Zero - Licenciamento
lzero@cm-vilaverde.pt

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