Município de Vila Verde

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Executivo Municipal
Executivo Municipal e Pelouros Imprimir e-mail

Os membros do Executivo Municipal e respectivos Pelouros para o mandato 2009-2013.

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Regimento da Câmara Municipal Imprimir e-mail
O Regimento da Câmara Municipal de Vila Verde foi elaborado de acordo com a alínea a) do número 1 do Artº 64º da Lei nº 169, de 18 deSetembro de 1999, alterada pela Lei nº 5-A, de 11 de Janeiro de 2002 e tem por base a mesma Lei, bem como os princípios gerais estabelecidos no Código de Procedimento Administrativo.
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Editais Imprimir e-mail
De acordo com a lei nº 169/99 de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias, nomeadamente no seu artigo 91º, pode aqui ter acesso às deliberações do executivo destinadas a terem eficácia externa.
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